Família e sucessões · Trabalhista · Consumidor
Divórcio, pensão, inventário, relações de trabalho e de consumo pedem técnica e escuta. O escritório conduz cada caso de forma individual, com atenção às desigualdades que muitas vezes não aparecem no papel.
Áreas de atuação
Três áreas, todas conduzidas com perspectiva de gênero e com o apoio de advogadas e advogados parceiros quando o caso pede. Atuação consultiva, extrajudicial (em cartório, quando a lei permite) e judicial.
Para quem está encerrando uma relação, reorganizando a vida dos filhos ou regularizando a herança da família.
Para quem teve direitos desrespeitados no emprego, inclusive por discriminação.
Para quem foi prejudicado por empresa, banco ou plataforma digital.
Como o escritório trabalha
Advocacia artesanal: cada caso é estudado do começo, sem modelo pronto.
Em uma separação, quase sempre há uma parte que cuidou mais, ganhou menos e conhece menos o patrimônio do casal. No trabalho, a desigualdade aparece no salário, na gravidez e no assédio. Olhar para isso faz diferença no valor da pensão, na partilha, na indenização e na forma de conduzir uma audiência.
Por isso o escritório trabalha com perspectiva de gênero: um método de análise que o próprio Judiciário adota como referência. Ele não é aplicado de forma uniforme por todos os juízos, e por isso exige fundamentação técnica cuidadosa em cada peça.
Referência: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de observância obrigatória pelo Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023).
Atendimento
Você conta, em poucas linhas, o que está acontecendo. O escritório responde com orientação sobre o próximo passo.
Uma conversa reservada, online ou presencial, para entender o caso e os documentos.
Caminhos possíveis, riscos e honorários explicados em contrato, antes de qualquer providência.
Você é informada de cada movimentação do processo, em linguagem clara.
O escritório
Advocacia e consultoria jurídica com sede em Rondon do Pará e atendimento em todo o Brasil. O escritório atua em rede com advogadas e advogados parceiros, o que permite acompanhar cada caso com a dedicação de um atendimento próximo.
O escritório foi fundado por Maramelia Duarte Lopes, advogada inscrita na OAB/PA sob o nº 40.767. Antes do Direito, ela construiu carreira em comunicação social, com trabalho em marketing, rádio e televisão. Essa trajetória está presente na forma de atender: cada etapa é explicada com clareza, porque uma pessoa bem informada decide melhor sobre a própria vida.
Na formação jurídica, foi estagiária do Tribunal de Justiça do Pará e auxiliar jurídica na Defensoria Pública do Estado do Pará, onde acompanhou de perto as demandas de família. Integra o GEOCRIM, Grupo de Estudos e Observatório de Políticas Criminais, Direitos Humanos e Cidadania, e publica pesquisas sobre a aplicação da perspectiva de gênero pelo Judiciário.
Na OAB, preside a Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Rondon do Pará no triênio 2025–2027 e integra a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Prerrogativas da OAB/PA. Como coordenadora adjunta de prerrogativas da mulher advogada, fez parte do grupo que redigiu a nova cartilha de prerrogativas da mulher advogada.
Sob sua presidência, a Comissão da Mulher Advogada foi premiada pela OAB Subseção de Rondon do Pará como a comissão temática mais atuante e participativa de 2026.
Trajetória da fundadora
Artigos e publicações
Textos da fundadora sobre direitos das mulheres e a aplicação da perspectiva de gênero pelo Judiciário.
A pesquisa examina como o Tribunal de Justiça do Pará aplica o Protocolo do CNJ em sentenças de uma vara de violência doméstica de Ananindeua, a partir do banco de sentenças do próprio CNJ, e conclui que o instrumento contribui para decisões que protegem mulheres e minorias de gênero.
Luana Barbosa de Souza, Maramélia Duarte Lopes e Iêda Cristina Dias Amorim · DOI 10.55892/jrg.v7i15.1634 Ler o artigoUm percurso pela conquista dos direitos das mulheres no Brasil e pela forma como o Protocolo do CNJ vem sendo aplicado nas decisões judiciais.
Maramelia Duarte Lopes Ler o artigoVídeos
Vídeos curtos sobre leis e direitos que mudam a vida de quem procura o escritório.
O que a nova lei reúne no cadastro e por que o agressor perde o esconderijo de mudar de cidade.
Como a lei passou a tratar o crime de quem mata filhos ou enteados para ferir a mulher.
Dúvidas frequentes
Não. Desde 2010 o divórcio não depende de prazo de separação nem do consentimento do outro cônjuge. Se não houver acordo, o divórcio pode ser decretado pelo juiz, e as questões de bens, guarda e pensão seguem sendo discutidas no processo.
Constituição Federal, art. 226, § 6º (Emenda Constitucional nº 66/2010).
Não existe um percentual fixo em lei. O valor considera as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga, e o sustento dos filhos é dever dos dois pais, na proporção dos recursos de cada um.
Código Civil, arts. 1.694, § 1º, e 1.703.
Sim. O inventário deve ser aberto em até dois meses do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme a lei de cada estado.
Código de Processo Civil, art. 611.
Em muitos casos, sim, quando há acordo entre os herdeiros. A escritura pública exige a presença de advogada ou advogado, e as condições específicas do seu caso precisam ser avaliadas antes.
Código de Processo Civil, art. 610, §§ 1º e 2º.
Não. A medida protetiva pode ser concedida independentemente de registro de boletim de ocorrência, de inquérito ou de processo, a partir do relato da mulher sobre a situação de violência.
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), art. 19, § 5º, incluído pela Lei nº 14.550/2023.
A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e esse direito existe mesmo que a empresa não soubesse da gestação no momento da dispensa. Cada caso, porém, depende do tipo de contrato e das datas.
ADCT, art. 10, II, “b”; Súmula 244 do TST.
Sim. A consulta pode ser feita por videochamada, e os processos tramitam em meio eletrônico, o que permite acompanhar casos em todo o Brasil.
Contato
O primeiro contato com o escritório é reservado. Envie uma mensagem com um resumo da situação e a cidade onde você mora.
